Art.º 4 · Despacho n.º 11098/2020 — Regimes de ensino-aprendizagem

1 -O processo de ensino-aprendizagem é centrado no estudante (no que é suposto saber, compreender, ser capaz de fazer e demonstrar quando termina a UC/ciclo de estudos), e pode fazer-se em regime horizontal, vertical e/ou em regime de módulos, nos termos dos números seguintes.
2 -Deve entender-se por regime de ensino horizontal aquele em que o processo pedagógico decorre, para cada estudante, na frequência de várias UC simultaneamente, ao longo do ano letivo.
3 -Deve entender-se por regime de ensino vertical aquele em que o processo pedagógico ocorre mediante a dispersão dos conteúdos da UC ao longo do plano de estudos, visando a aquisição e desenvolvimento de atitudes e comportamentos, assim como de competências.
4 -Deve entender-se por módulos de ensino o processo pedagógico de formação de estudantes em que o estudante, integrado num grupo, participa em atividades que decorrem de modo intensivo em contexto de laboratório, sala de aula, Serviços Hospitalares ou Unidades de Saúde, cuja aprendizagem é orientada/coordenada por um docente.

Artigo 4.º — Regimes de ensino-aprendizagem