1 -O calendário das avaliações finais é fixado pelo Presidente da Faculdade, ouvidos os coordenadores dos ciclos de estudos e mediante parecer do Conselho Pedagógico.
2 -O calendário das avaliações finais deverá ser divulgado no início de cada ano letivo.
3 -Durante o período das avaliações finais não deverá ser agendada mais do que uma avaliação por dia, respeitante ao mesmo ano curricular, de qualquer ciclo de estudos.
4 -Os júris de avaliação para cada unidade curricular são aprovados pelo Presidente da Faculdade, sendo propostos pelos coordenadores dos ciclos de estudos a que pertencem, de acordo com o disposto no n.º 6 do Artigo 10 do presente Regulamento.