Artigo 32.º · Válvulas de segurança dos equipamentos de superfície
Em vigor desde 27/01/2022
1 -Os equipamentos de superfície suscetíveis de ser submetidos a pressões que excedam os limites estabelecidos devem dispor de válvulas de segurança contra o excesso de pressão, que garantam um caudal de descarga adequado.
2 -Sempre que haja a necessidade de efetuar descargas intermitentes ou em situações de emergência, o gás deve ser descarregado em sentido ascendente e a alta velocidade, com vista à sua dissipação.
3 -As descargas referidas no número anterior devem ser feitas preferencialmente em pontos separados.