Serão excluídos do processo de candidatura em qualquer momento do mesmo os candidatos que:
- a)Não tenham preenchido corretamente o boletim de candidatura, quer por omitirem algum elemento, quer por indicarem outros que não correspondam aos constantes dos documentos entregues;
- b)Não reúnam as condições para se apresentarem a concurso;
- c)Não tenham, sem motivo devidamente justificado perante o órgão legal e estatutariamente competente da Escola, e aceite por este, completado a instrução dos respetivos processos nos prazos devidos;
- d)Prestem falsas declarações.