Art.º 1 · Despacho n.º 11270/2026 — Estrutura orgânica e funcional

1 -A Direção de Serviços de Coordenação, Estudos, Monitorização e Estatística (DCEME), compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Equipa de Informação Estatística e Monitorização (IEM);
2. b)Equipa de Estatísticas (EE);
3. c)Equipa de Produtos Digitais de Monitorização, Estudos e Estatística (PDMEE).
2 -A Direção de Serviços de Prospetiva, Estratégia, Planeamento e Avaliação de Políticas (DPEPAP) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Avaliação (DiA);
2. b)Equipa de Estratégia, Parcerias e Desenvolvimento Institucional (EPDI).
3 -A Direção de Serviços de Relações Internacionais (DRI), compreende a seguinte unidade orgânica flexível:
1. a)Divisão de Cooperação (DiCoop).
4 -A Direção de Serviços de Acordos Internacionais (DAI), compreende os seguintes núcleos funcionais:
1. i)Núcleo de Negociação e Coordenação (NCoordenação);
  1. ii)Núcleo de Harmonização e Internacional (NHarmonização);
  2. iii)Núcleo de Conformidade Legal (NConformidade).
5 -A Direção de Serviços de Avaliação e Coordenação Orçamental (DACO), compreende a seguinte unidade orgânica flexível:
1. a)Divisão de Coordenação Orçamental (DiCOR).
6 -A Direção de Serviços de Apoio e Desenvolvimento Organizacional (DADO), compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis e núcleos funcionais:
1. a)Divisão de Gestão de Pessoas e Apoio Organizacional (DiPessoas);
  1. i)Núcleo de Gestão de Carreiras (NCarreiras); ii) núcleo de Expediente (NExpediente);
2. b)Divisão de Segurança, Saúde e Bem-Estar no Trabalho (CuidarAP);
3. c)Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DiFP);
  1. i)Núcleo de Gestão Financeira; (NFinanceira);
4. d)Divisão de Qualificação e Conhecimento (DiQC);
  1. i)Centro de Gestão do Conhecimento (GC).
7 -A Direção de Serviços Jurídicos e Contratação (DJC), compreende a seguinte unidade orgânica flexível:
1. a)Divisão de Contratação (DiCont).

Artigo 1.º — Estrutura orgânica e funcional

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