Compete ao Departamento de Cultura, Turismo e Juventude (DCTJ) desenvolver as atribuições municipais nos domínios da Cultura, Património, Turismo, Desporto, Juventude e Comunicação, designadamente:
- a)Proceder ao estudo e avaliação da situação cultural do Município e promover e apoiar medidas e ações tendentes à preservação dos valores culturais;
- b)Criar e gerir instrumentos de apoio a entidades e agentes culturais e desportivos e promover e/ou apoiar atividades culturais e desportivas de interesse municipal;
- c)Promover o intercâmbio cultural e gerir as iniciativas criadas no âmbito de acordos de geminação ou cooperação ou de parcerias internacionais;
- d)Assegurar a continuidade do relacionamento com Cidades Capitais Europeias da Cultura;
- e)Elaborar programas funcionais de equipamentos culturais, turísticos e desportivos;
- f)Proceder ao estudo e avaliação da situação turística do concelho e promover o seu desenvolvimento turístico;
- g)Promover o desenvolvimento de infraestruturas de apoio ao turismo e superintender na sua gestão;
- h)Assegurar os contactos com entidades oficiais e privadas das áreas da cultura, do turismo, do desporto e da juventude;
- i)Estudar e implementar instrumentos e ações de apoio à juventude e ao associativismo;
- j)Propor ações de ocupação dos tempos livres da comunidade, com especial relevância para a juventude, organizando ações no sentido do aproveitamento e utilização das instalações desportivas e recreativas por crianças, jovens, idosos, população deficiente e outros grupos específicos;
- k)Desenvolver e fomentar o desporto e a animação desportiva e recreativa;
- l)Inventariar as potencialidades desportivas do Município e promover a sua divulgação;
- m)Promover o desenvolvimento de infraestruturas de apoio ao desporto;
- n)Colaborar com os organismos regionais e nacionais no sentido de fomentar a prática do desporto;
- o)Assegurar as funções de protocolo e cerimonial nos atos oficiais do Município;
- p)Organizar as deslocações oficiais dos eleitos municipais, a receção e estadia de convidados oficiais do Município e o acolhimento e receção de visitantes institucionais aos Paços do Concelho;
- q)Assegurar a existência dos recursos e meios necessários a uma adequada representação municipal;
- r)Criar e gerir ferramentas e plataformas de comunicação do Concelho que assegurem a sua identidade, perceção externa, notoriedade e capacidade de atração e apoiar a realização de iniciativas promotoras do Concelho;
- s)Promover a imagem pública dos serviços, dos edifícios municipais e do espaço público e a informação aos munícipes sobre as atividades do Município;
- t)Coordenar a edição e distribuição das publicações periódicas do Município.