Ao Núcleo de Protocolo (NProt - 4.º grau), integrado na Direção Municipal da Presidência (DMP), compete:
- a)Organizar as cerimónias protocolares municipais de acordo com a legislação protocolar em vigor;
- b)Proceder ao apoio protocolar, nomeadamente o envio dos convites e respetivas confirmações, assim como o apoio logístico em todas as cerimónias do Município;
- c)Organizar a receção e estadia de convidados e entidades oficiais no Município, assegurando a sua logística e respetivas funções de receção e acompanhamento;
- d)Proceder à receção e acompanhamento dos membros dos órgãos autárquicos municipais e convidados aos seus lugares nos eventos e cerimónias;
- e)Providenciar e assegurar o hastear das bandeiras nos locais próprios nos dias e datas indicados para o efeito, bem como proceder à organização e registo de todas as distinções honoríficas, de acordo com o Regulamento em vigor;
- f)Proceder à organização e gestão dos espaços onde se realizam os eventos e cerimónias, em articulação com as diversas unidades orgânicas.