Incumbe, designadamente, à Secção de Pessoal, Higiene e Segurança:
- a)Assegurar o correto e imediato atendimento e esclarecimento dos trabalhadores ao serviço da autarquia;
- b)Assegurar a gestão administrativa e os processamentos remuneratórios dos recursos humanos;
- c)Organizar, manter atualizados e proceder à guarda dos processos individuais dos trabalhadores ao serviço da autarquia;
- d)Assegurar e manter organizado o cadastro dos trabalhadores ao serviço da autarquia e o registo e controlo da respetiva pontualidade e assiduidade;
- e)Assegurar a gestão administrativa das atividades ocupacional e de higiene e segurança no trabalho.