O conselho consultivo das áreas científico-pedagógicas é um órgão de natureza consultiva da Escola, competindo-lhe, designadamente, pronunciar-se sobre:
- a)O bom funcionamento e o progresso dos projetos de ensino em que as áreas científico-pedagógicas estejam envolvidas;
- b)A distribuição do serviço docente;
- c)Os planos e programas de formação do pessoal docente das áreas científico-pedagógicas;
- d)Os regulamentos das áreas científico-pedagógicas;
- e)A contratação do pessoal docente da Escola.