- 1 -Sempre que aplicável, a aprovação em mérito absoluto é atribuída aos candidatos que revelem uma atividade científica, cultural, artística ou tecnológica relevante na área/subárea científica disciplinar a concurso.
- 2 -A relevância curricular a que se refere o número anterior é determinada com base nos requisitos fixados em edital.
- 3 -(Revogado.)
Artigo 26.º — [...]
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