O artigo 5.º do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 5.º
[...]
- 1 -A função de coordenador é exercida por docente de carreira em serviço no AE/EnA promotor de Centro Qualifica, ou por outro elemento da equipa dos Centros Qualifica previsto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 7.º da Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, na sua atual redação, designado pelo respetivo diretor, e que reúna os requisitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, na sua atual redação.
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