Art.º 48 · Despacho n.º 11719/2009 — Comissão científica de curso

1 -Todos os cursos possuem uma comissão científica.
2 -A comissão científica é um órgão colegial constituído por todos os professores, independentemente do seu vínculo contratual, e pelos docentes detentores do grau de mestre ou doutor, que integram o Departamento em regime de tempo integral.
3 -Fazem igualmente parte da comissão científica os professores representantes dos grupos de áreas científicas do departamento das ciências complementares, um por grupo, sendo actualmente entendidos como grupos: ciências sociais e humanas; ciências médicas; ciências exactas e ciências biológicas.
4 -O presidente da comissão científica é um professor de carreira, da área científica do curso, professor coordenador ou, na ausência deste, um professor adjunto. Sempre que exista mais que um professor em condições de ocupar o lugar prevalece consecutivamente ser membro do conselho técnico-científico, o grau académico mais elevado e a antiguidade.
5 -O presidente da comissão científica é nomeado pelo presidente da Escola, ouvido o conselho técnico-científico, para um mandato de dois anos, renovável.
6 -Os membros da comissão mencionados no ponto 3, são indicados pelo conselho do departamento de ciências complementares, para mandatos de um ano, renováveis.

Artigo 48.º — Comissão científica de curso