É revogado o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade anexo ao Despacho n.º 2909/2015, de 23 de março, publicado na 2.ª série do Diário da República de 23 de março de 2015.
Artigo 2.º — Revogação
Vigente desde: 31/01/2024
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Em vigor desde 31/01/2024