Artigo 1.º — Objeto

Vigente desde: 27/11/2020

1 -Foi aprovada a correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Lousada.
2 -A correção material incide sobre a folha 112 da REN em vigor, procedendo-se à sua publicação.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 27/11/2020