Saltar para o conteúdo principal

Artigo 11.º — Descrição das Competências Funcionais das Unidades Orgânicas Flexíveis

Vigente desde: 12/12/2019
  1. 1 -Divisão de Administração Geral:
    1. a)Serviço de Expediente;
    2. b)Serviço de Atendimento Personalizado;
    3. c)Serviço de Gestão de Recursos Humanos;
    4. d)Serviço de Formação Profissional;
    5. e)Serviço de Notariado;
    6. f)Serviço de Património.
  2. 2 -Divisão de Assuntos Jurídicos:
    1. a)Serviço de Apoio aos Órgãos Autárquicos;
    2. b)Serviço de Apoio Jurídico;
    3. c)Serviço de Contraordenações;
    4. d)Serviço de Execuções Fiscais.
  3. 3 -Divisão de Gestão Financeira:
    1. a)Serviço de Contabilidade;
    2. b)Serviço de Controlo Orçamental;
    3. c)Serviço de Aprovisionamento;
    4. d)Serviço de Tesouraria;
    5. e)Serviço de Taxas e Licenças.
  4. 4 -Divisão de Educação:
    1. a)Serviço de Planeamento e Estratégia Educativa;
    2. b)Serviço de Recursos e Ação Socioeducativa;
    3. c)Serviço de Gestão Administrativa e da Rede Educativa.
  5. 5 -Divisão de Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo:
    1. a)Serviço de Apoio ao Investimento e Empreendedorismo;
    2. b)Serviço de Turismo;
    3. c)Serviço de Agricultura e Pescas;
    4. d)Serviço de Atividades Comerciais e Industriais;
    5. e)Serviço de Mercados e Feiras;
    6. f)Serviço de Metrologia.
  6. 6 -Divisão de Coesão e Desenvolvimento Social:
    1. a)Serviço de Ação Social;
    2. b)Serviço de Desenvolvimento Social;
    3. c)Serviço de Intervenção Social Gerontológica;
    4. d)Serviço de Habitação e Intervenção Social;
    5. e)Serviço de Cidadania e Igualdade;
    6. f)Serviço de Intervenção Psicológica;
    7. g)Serviço de Gestão da Loja Social;
    8. h)Serviço de Gestão do Banco Local de Voluntariado.
  7. 7 -Divisão de Cultura:
    1. a)Serviço de Ação Cultural;
    2. b)Serviço de Património Cultural;
    3. c)Serviço de Museu e Núcleos Museológicos;
    4. d)Serviço de Arquivo;
    5. e)Serviço de Biblioteca.
  8. 8 -Divisão de Desporto, Juventude e Tempos Livres:
    1. a)Serviço de Desporto;
    2. b)Serviço de Juventude;
    3. c)Serviço de Gestão da Casa da Juventude;
    4. d)Serviço de Ocupação Tempos Livres;
    5. e)Serviço de Gestão de Transportes.
  9. 9 -Divisão de Saúde, Sustentabilidade e Auditoria:
    1. a)Serviço de Saúde Pública;
    2. b)Serviço de Qualidade;
    3. c)Serviço de Sustentabilidade Ambiental;
    4. d)Serviço de Saúde Ocupacional;
    5. e)Serviço de Segurança no Trabalho.
  10. 10 -Divisão de Projetos e Obras Municipais:
    1. a)Serviço de Estudos Urbanísticos;
    2. b)Serviço de Projetos;
    3. c)Serviço de Gestão de Empreitadas;
    4. d)Serviço de Fiscalização de Entidades Externas;
    5. e)Serviço de Topografia;
    6. f)Serviço de Trânsito e Mobilidade.
  11. 11 -Divisão de Gestão Urbanística:
    1. a)Serviço de Análise Técnica;
    2. b)Serviço de Fiscalização;
    3. c)Serviço de Gestão do Espaço Público;
    4. d)Serviço de Toponímia;
    5. e)Serviço de Reabilitação Urbana.
  12. 12 -Divisão de Conservação e Manutenção:
    1. a)Serviço de Gestão de Armazém;
    2. b)Serviço de Gestão de Máquinas e Equipamentos;
    3. c)Serviço de Manutenção de Vias;
    4. d)Serviço de Manutenção do Património Edificado;
    5. e)Serviço de Gestão Energética e IP;
    6. f)Serviço de Logística de Eventos;
    7. g)Serviço de Oficinas.
  13. 13 -Divisão de Sistemas e Infraestruturas de Informação:
    1. a)Serviço de Gestão de Infraestruturas Tecnológicas;
    2. b)Serviço de SIG;
    3. c)Serviço de Segurança de Informação;
    4. d)Serviço de Gestão Inteligente da Informação;
    5. e)Serviço de Modernização Administrativa.
  14. 14 -Unidades orgânicas de 3.º grau:
    1. a)Unidade de Planeamento e Instrumentos de Gestão Territorial;
    2. b)Unidade de Gestão de Fundos e Instrumentos de Financiamento.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 12/12/2019

Comparar versões deste artigo