São revogados:
- a)O Regulamento para os Concursos da Carreira Académica da Universidade dos Açores aprovado pelo Despacho n.º 55/2010, de 9 de abril.
- b)O Regulamento para os Concursos da Carreira Académica do Ensino Superior Politécnico aprovado pelo Despacho n.º 271/2011, de 17 de novembro.
- c)O Regulamento dos Concursos para a Contratação de Docentes especialmente Contratados em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, publicado pelo Aviso n.º 17220/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2010.