Compete ao Presidente da Câmara decidir sobre eventuais dúvidas de interpretação ou omissões do presente Regulamento.
ANEXO I
Estrutura orgânica
- 1 -Presidência
Serviços de Assessoria, Apoio e Coordenação
- 1.1 -GAP - Gabinete da Presidência
- 1.2 -GAOM - Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais
- 1.3 -GAF - Gabinete de Apoio às Freguesias
- 1.4 -GAPAI - Gabinete de Planeamento, Auditoria Interna e Qualidade
- 1.5 -SMPCB - Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros
- 2 -DAF - Departamento de Administração Geral e Finanças
- 2.1 -DIAG - Divisão de Administração Geral
SEAGD - Secção de Atendimento e Gestão Documental
SARQ - Setor de Arquivo e Documentação
SESA - Secção de Serviços Auxiliares
- 2.2 -DINFOR - Divisão de Informática
SAD - Setor de Apoio Administrativo
SESC - Setor de Equipamentos, Sistemas e Comunicações
SGDSI - Setor de Gestão e Desenvolvimento de Sistemas de Informação
- 2.3 -DICONT - Divisão de Contabilidade e Património
SECONT - Secção de Contabilidade
TES - Tesouraria
SERGEP - Serviço de Gestão Patrimonial
- 2.4 -DICOMP - Divisão de Compras e Contratação Pública
SECEMP - Secção de Contratação de Empreitadas
SECOMP - Secção de Compras
ARMAZ - Armazém Geral
- 2.5 -DICOR - Divisão de Controlo Orçamental
NUCREC - Núcleo de Controlo de Receitas
NUCDES - Núcleo de Controlo de Despesas
NUCGES - Núcleo de Controlo de Gestão
- 2.6 -DIFAJ - Divisão de Fiscalização e Apoio Jurídico
SEAD - Secção de Apoio Administrativo
SECOEF - Secção de Contraordenações e Execuções Fiscais
GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico
SFIS - Setor de Fiscalização
NFU - Núcleo de Fiscalização Urbanística
NFG - Núcleo de Fiscalização Geral
- 2.1 -DIAG - Divisão de Administração Geral
- 3 -DRH - Departamento de Recursos Humanos
- 3.1 -DIGAT - Divisão de Gestão Administrativa do Trabalho
SEAD - Secção de Apoio Administrativo
SEPREB - Secção de Processo e Registo Biográfico
SEPGA - Secção de Processamento e Gestão da Assiduidade
GAIGER - Gabinete de Informação Técnica, Gestão de Efetivos e Recrutamento
- 3.2 -DIDEC - Divisão de Desenvolvimento de Competências
GAFOR - Gabinete de Formação
GAGED - Gabinete de Avaliação e Gestão do Desempenho
GAMTEP - Gabinete de Medicina do Trabalho, Enfermagem e Psicologia
GAHST - Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalho
- 3.1 -DIGAT - Divisão de Gestão Administrativa do Trabalho
- 4 -DCIRT - Departamento de Comunicação e Imagem, Relações Públicas e Turismo
- 4.1 -DICI - Divisão de Comunicação e Imagem
GAPC - Gabinete de Participação Cidadã
SINF - Setor de Informação
SPDI - Setor de Promoção e Divulgação
SPDG - Setor de Produção e Design Gráfico
SAMU - Setor de Audiovisuais e Multimédia
- 4.2 -DIPRIC - Divisão de Protocolo, Relações Internacionais e Cooperação
GAPRP - Gabinete de Protocolo e Relações Públicas
GAPRI - Gabinete de Promoção e Relações Internacionais
- 4.3 -DITUR - Divisão de Turismo
- 4.4 -GAPE - Gabinete de Projetos Especiais
- 4.5 -GAFE - Gabinete de Feiras e Eventos
- 4.1 -DICI - Divisão de Comunicação e Imagem
- 5 -DURB - Departamento de Urbanismo
- 5.1 -DITA - Divisão Técnico-Administrativa
SEAD - Secção de Apoio Administrativo
SEAR - Secção de Arquivo
GAE - Gabinete de Atendimento Especializado
GAMA - Gabinete Municipal de Azeitão
SIPAL - Setor de Instrução de Processos e Apreciação Liminar
- 5.2 -DIPU - Divisão de Planeamento Urbanístico
GAP - Gabinete de Planeamento
GASIG - Gabinete de Sistemas de Informação Geográfica e Toponímia
- 5.3 -DIGU - Divisão de Gestão Urbanística
SAIT - Setor de Apreciação e Informação Técnica
SLIC - Setor de Licenciamento
SVI - Setor de Vistorias
- 5.4 -DIMOT - Divisão de Mobilidade e Transportes
SEMUT - Serviço de Mobilidade Urbana e Transportes
SEGE - Serviço de Gestão de Estacionamento
SETCV - Serviço de Trânsito e Circulação Viária
- 5.5 -GAPRU - Gabinete de Projeto Municipal das Áreas de Reabilitação Urbana
- 5.6 -GARIU - Gabinete de Projeto Municipal de Requalificação e Imagem Urbana
- 5.7 -GAGEF - Gabinete de Gestão Fundiária
- 5.1 -DITA - Divisão Técnico-Administrativa
- 6 -DOM - Departamento de Obras Municipais
- 6.1 -DIA - Divisão Administrativa
SEAD - Secção de Apoio Administrativo
SEGEMP - Secção de Gestão de Empreitadas
GAT - Gabinete de Apoio Técnico
- 6.2 -DIPCEM - Divisão de Projetos, Concursos e Empreitadas
GEP - Gabinete de Estudos e Projetos
SMO - Setor de Medições e Orçamentos
SCON - Setor de Concursos
SAEO - Setor de Acompanhamento de Execução de Obras
STOP - Setor de Topografia
- 6.3 -DIOAD - Divisão de Obras por Administração Direta
SEAL - Secção de Apoio Administrativo e Logístico
SCCIV - Setor de Construção Civil
SOF - Setor de Oficinas
- 6.4 -DITEM - Divisão de Transportes e Equipamento Mecânico
SAA - Setor de Apoio Administrativo
SMF - Setor de Manutenção da Frota Municipal
STL - Setor de Transportes e Logística
- 6.5 -DIHAB - Divisão de Habitação Pública Municipal
SEGAH - Secção de Gestão Administrativa do Parque Habitacional
GAPRE - Gabinete de Planeamento da Reabilitação Habitacional
SAHFA - Setor de Atribuição de Habitação, Gestão e Fiscalização do Arrendamento
SPOM - Setor de Promoção da Organização de Moradores
- 6.6 -DIVIC - Divisão de Vias de Comunicação
SAA - Setor de Apoio Administrativo
SOCERVC - Setor Operacional de Conservação e Execução da Rede Viária e Calçadas
- 6.7 -GAGIAS - Gabinete de Gestão de Infraestruturas de Água e Saneamento
- 6.8 -GAOF - Gabinete de Apoio às Obras nas Freguesias
- 6.1 -DIA - Divisão Administrativa
- 7 -DAAE - Departamento de Ambiente e Atividades Económicas
- 7.1 -DIAES - Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos
SELAD - Secção de Licenciamento e Apoio Administrativo
GAEC - Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Consumidor
SMERC - Serviço Municipal de Mercados
SCEM - Setor de Cemitérios
- 7.2 -DIHU - Divisão de Higiene Urbana
SRSU - Setor de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
SLU - Setor de Limpeza Urbana
SRE - Setor de Recolhas Especiais
SMAFE - Setor de Manutenção e Ferramentaria
- 7.3 -DIEV - Divisão de Espaços Verdes
SVIV - Setor de Viveiros e Património Vegetal
SCOR - Setor de Construção e Reabilitação
SMAC - Setor de Manutenção e Conservação
- 7.4 -GAPAE - Gabinete de Projetos do Ambiente e da Energia
SQPA - Setor de Qualidade e Promoção Ambiental
SEEE - Serviço da Energia e Eficiência Energética
- 7.5 -SRIFLOR - Serviço Municipal de Gestão de Combustíveis e Riscos Florestais
- 7.6 -SEMBEA - Serviço Municipal do Bem-Estar Animal
CROAC - Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia
SSALU - Serviço de Salubridade
- 7.7 -SEAD - Secção de Apoio Administrativo
- 7.1 -DIAES - Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos
- 8 -DCDJ - Dep. de Cultura, Desporto, Direitos Sociais e Juventude
- 8.1 -DICUL - Divisão de Cultura
SPC - Setor de Promoção Cultural
SGEC - Setor de Gestão de Equipamentos Culturais
SAC - Setor de Associativismo Cultural
- 8.2 -DIDES - Divisão de Desporto
SPD - Setor de Promoção do Desporto
SGED - Setor de Gestão de Equipamentos Desportivos
SAD - Setor de Associativismo Desportivo
- 8.3 -DISOC - Divisão dos Direitos Sociais
SIGVPB - Setor de Intervenção com Grupos Vulneráveis na Promoção do Bem-Estar
SPPDS - Setor de Planeamento e Gestão do Desenvolvimento Social
SPCT - Setor de Proximidade e Coesão Territorial
SPCI - Setor de Promoção da Cidadania e da Interculturalidade
- 8.4 -DIJUV - Divisão da Juventude
GAJUV - Gabinete da Juventude
POJUV - Pousada da Juventude
EJOVI - Espaço Jovem e de Internet
- 8.5 -DIBIM - Divisão de Bibliotecas e Museus
SGD - Setor de Gestão Documental
SAP - Setor de Animação e Promoção
SGE - Setor de Gestão de Equipamentos
SPA - Setor de Património e Arqueologia
- 8.1 -DICUL - Divisão de Cultura
- 9 -DES - Departamento de Educação e Saúde
- 9.1 -DIAPE - Divisão de Administração e Planeamento Escolar
- 9.2 -DIGEPE - Divisão de Gestão e Projetos Educativos
- 9.3 -SEMAPE - Serviço de Manutenção do Parque Escolar
- 9.4 -GABS - Gabinete de Saúde
- 10 -CBSS - Companhia dos Bombeiros Sapadores de Setúbal
ANEXO III
Organograma
(ver documento original)
311851818