- 1 -O Conselho Pedagógico reúne, ordinariamente, pelo menos uma vez por trimestre e, extraordinariamente, por convocação do seu Presidente, por sua iniciativa ou de um terço dos seus membros.
- 2 -Por decisão do Conselho Pedagógico podem participar nas reuniões, sem direito a voto, outras personalidades convocadas para se pronunciarem sobre assuntos que lhes digam respeito.