a)Elaborar o seu regimento e definir o modo de organização interna;
b)Estudar, acompanhar e estimular a prática de inovações pedagógicas;
c)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da Faculdade e a sua análise e divulgação;
d)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, bem como a respetiva análise e divulgação;
e)Apreciar as reclamações relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias;
f)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
g)Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
h)Pronunciar-se, fundamentadamente, sobre o regime de prescrições;
i)Pronunciar-se, fundamentadamente, sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;
j)Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
k)Pronunciar-se, fundamentadamente, sobre o calendário escolar, o horário das atividades letivas e mapas de exames;
l)Elaborar relatório anual sobre o sucesso escolar, avaliação do desempenho pedagógico e demais matérias relevantes sobre os diversos ciclos de estudo e unidades curriculares neles inscritas, apresentando-o ao Diretor, Conselho de Presidentes de Departamento e unidade de controlo de qualidade existente na instituição;
m)Aprovar os relatórios de funcionamento dos ciclos de estudo, elaborados pelos coordenadores;
n)Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei, pelos Estatutos ou pelos regulamentos da Universidade de Lisboa.
2 -O Conselho Pedagógico poderá delegar as competências consagradas nas alíneas b) a d) do número anterior.