À Unidade de Dinamização Cultural, a cargo de um/a Chefe de Unidade, na dependência direta de um/a Chefe de Divisão, compete:
- 1 -Na área da Dinamização Cultural:
- a)Elaborar, implementar e monitorizar o plano anual de animação cultural, fomentando a criação e difusão artística e promovendo a realização de eventos culturais;
- b)Promover a dinamização, ligação e inserção dos espaços culturais da Autarquia no quotidiano da comunidade, por mote próprio ou através de parcerias firmadas para o efeito;
- c)Estabelecer contactos com organismos de caráter nacional e internacional, ligados à cultura, designadamente com vista ao estabelecimento de parcerias com entidades reconhecidas na área cultural;
- d)Propor medidas de incentivo ao desenvolvimento das diversas expressões artísticas;
- e)Propor medidas tendentes à formação cultural das populações;
- f)Promover ações e intercâmbios no quadro de geminações;
- g)Apoiar associações, grupos e outras entidades que promovam ações de caráter cultural e artístico, no âmbito do Município de Valongo, designadamente na realização de eventos em coorganização.
- 2 -Na área dos Museus e Oficinas:
- a)Assegurar a gestão e zelar pela segurança e conservação dos edifícios museológicos e do património móvel que lhes está adstrito;
- b)Coordenar o plano anual de atividades dos museus e núcleos museológicos e oficinas e acompanhar a sua execução;
- c)Conceber e acompanhar a execução de novos projetos museológicos;
- d)Assegurar a coordenação e o apoio técnico aos serviços dependentes;
- e)Elaborar pareceres, recomendações e especificações técnicas de projeto, de materiais e de equipamentos, tendo em vista a adequada instalação e utilização;
- f)Propor as medidas necessárias à salvaguarda de bens culturais móveis, adotando para tal as providências previstas na lei;
- g)Coordenar a realização do inventário geral do património móvel dos serviços dependentes;
- h)Elaborar normas e recomendações, designadamente no que se refere ao inventário, digitalização e gestão de bens culturais móveis;
- i)Promover o estudo e a investigação sobre as coleções dos serviços dependentes, fomentando o desenvolvimento de parcerias de âmbito local e nacional;
- j)Assegurar a gestão das coleções e acompanhar os procedimentos relativos à incorporação de bens culturais móveis (aquisições, cedências, depósitos, doações e legados);
- k)Pronunciar-se sobre propostas de aquisição de património cultural móvel;
- l)Promover, em articulação com entidades externas, a realização de estudos técnicos de peritagem e efetuar diagnóstico de conservação preventiva do património cultural móvel;
- m)Promover o desenvolvimento de uma política sistemática de conservação preventiva e de avaliação e gestão de risco;
- n)Contribuir para elevar o nível cultural e a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs;
- o)Exercer as demais funções e competências que lhe forem superiormente cometidas.