1 -A Comissão é um órgão multidisciplinar e independente, de natureza consultiva.
2 -A Comissão prossegue os seguintes fins:
a)Zelar pela observância e promoção de uma cultura de igualdade, inclusão e não discriminação dos membros da comunidade da FMUL, de forma a garantir a dignidade e a integridade da pessoa humana, as condições para a igualdade de tratamento e oportunidades, a promoção da inclusão e a da diversidade dos corpos discente, docente, de investigação e não docente em todas as atividades e cargos da FMUL.
b)Garantir a observância da não discriminação de género, da conciliação da vida profissional e familiar e do combate às formas de violência de género.
c)Garantir o cumprimento pela promoção e respeito pela não discriminação de género e promoção da inclusão e diversidade.