Artigo 1.º — Objetivo

O Prémio Literário Antigos Combatentes - Memórias Militares, instituído em 2021, pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, destina-se a galardoar, anualmente, uma obra literária, de poesia ou prosa narrativa, de conto, de crónica ou de memórias, cujo tema central deve estar ligado ao universo da memória das mulheres e homens que serviram ou servem nas Forças Armadas Portuguesas.