1 -Podem candidatar-se ao Prémio Literário Antigos Combatentes - Memórias Militares antigos combatentes que serviram ou servem atualmente as Forças Armadas Portuguesas.
2 -O concurso procura destacar obras literárias nas áreas da poesia ou prosa narrativa, de conto, de crónica ou de memórias, que abordem visões reflexivas ou testemunhais sobre a vivência militar dos antigos combatentes.
3 -Apenas é aceite a concurso uma obra por cada autor individual, devendo a mesma ser submetida pelo próprio.
4 -As obras a concurso devem ser originais e inéditas, não devendo ter sido apresentadas a nenhum outro concurso.
5 -As obras apresentadas devem ser redigidas na língua portuguesa.