- 1 -A entrega do Prémio Literário Antigos Combatentes - Memórias Militares tem lugar em cerimónia pública, organizada pela SGMDN, com a colaboração da DGRDN e do IDN, em data e local a definir oportunamente.
- 2 -Os prémios são entregues, pessoalmente, aos/às vencedores/as ou aos/às seus/suas representantes, na cerimónia pública referida no número anterior.
Artigo 8.º — Divulgação e entrega de prémios
Vigente desde: 07/12/2021
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Em vigor desde 07/12/2021