- 1 -A entrega do Prémio Literário Antigos Combatentes - Memórias Militares tem lugar em cerimónia pública, organizada pela SGMDN, com a colaboração da DGRDN e do IDN, em data e local a definir oportunamente.
- 2 -Os prémios são entregues, pessoalmente, aos/às vencedores/as ou aos/às seus/suas representantes, na cerimónia pública referida no número anterior.