Os cursos têm os seguintes destinatários:
- a)Técnicos, no caso das alíneas a) a e) e n) do artigo 2.º;
- b)Aplicadores especializados, no caso das alíneas f) e g) do artigo 2.º;
- c)Operadores de distribuição e venda, no caso das alíneas h) e i) do artigo 2.º;
- d)Aplicadores, incluindo agricultores, no caso das alíneas j) a m) do artigo 2.º