Podem candidatar-se ao Mestrado:
- a)Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;
- b)Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um primeiro ciclo de estudos organizado segundo o processo de Bolonha;
- c)Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado;
- d)Excepcionalmente poderão ainda ser admitidos ao ciclo de estudos outros que não se inserindo nas alíneas anteriores apresentem um curriculum científico e profissional relevante.