Ao Setor do Envelhecimento Ativo compete, entre outras, as seguintes funções:
- a)Propor, planear e executar projetos, medidas e ações de política social que respondam aos desafios atuais relacionados com a longevidade e o envelhecimento da população, tendo em conta as linhas orientadoras da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável;
- b)Incentivar o desenvolvimento de iniciativas para a promoção da autonomia das pessoas idosas, fomentando a sua independência e funcionalidade;
- c)Promover momentos e espaços de interação social, de aprendizagem ao longo da vida de âmbito cultural, recreativo ou desportivo, tendo em vista a promoção de uma vida mais ativa e harmoniosa da população sénior;
- d)Rentabilizar e potenciar os recursos existentes na comunidade, ativando parcerias no âmbito da Rede Social, colocando-os ao serviço da população sénior, com vista à melhoria da sua qualidade de vida;
- e)Prevenir todas as formas de violência, abuso, exploração ou descriminação das pessoas idosas;
- f)Promover o envolvimento da população e correspondente autorresponsabilização na busca de soluções para os seus problemas, adotando uma atitude pró-ativa e promotora, potenciando respostas municipais;
- g)Garantir a execução e monitorização de programas municipais, existentes ou a implementar, como são exemplo o Programa VIVER + e o Cartão Sénior Municipal;
- h)Desenvolver e apoiar projetos que promovam a prática de atividade física regular numa perspetiva de melhoria da saúde, bem-estar e qualidade de vida, em articulação com a Divisão de Desporto e Gestão de Equipamentos Desportivos, dirigidos a toda a população sénior, com particular atenção aos cidadãos integrados em respostas sociais das IPSS;
- i)Promover ações de informação e, ou sensibilização no âmbito da promoção de saúde e na prevenção e profilaxia de doenças, em estreita articulação com as entidades de saúde.