O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
27 de janeiro de 2025. - O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º, o n.º 1 do artigo 2.º e o n.º 1 do artigo 4.º)
Região Norte (fenómeno Kirk)
Concelho
Freguesia
Data da ocorrência
Amarante
Fregim
9 de outubro
Mancelos
9 de outubro
Vila Meã
9 de outubro
Armamar
Santa Cruz
9 de outubro
Cimbres
9 de outubro
Arcos de Valdevez
Todas as freguesias
9 de outubro
Barcelos
Todas as freguesias
9 de outubro
Braga
Todas as freguesias
9 de outubro
Bragança
Todas as freguesias
9 de outubro
Caminha
Vilar de Mouros
9 de outubro
Argela
9 de outubro
Dem
9 de outubro
Carrazeda de Ansiães
Marzagão
9 de outubro
Cinfães
Cinfães
9 de outubro
São Cristóvão da Nogueira
9 de outubro
Espinho
União das Freguesias de Anta e Guetim
9 de outubro
Esposende
Todas as freguesias
9 de outubro
Fafe
União das Freguesias de Ardegão, Arnozelas e Seidões
9 de outubro
Guimarães
Todas as freguesias
9 de outubro
Lamego
União das Freguesias de Cepões, Meijinhos e Melcões
9 de outubro
Lousada
União das Freguesias de Nespereira e Casais
9 de outubro
Torno
9 de outubro
União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga
9 de outubro
Maia
Vila Nova da Telha
9 de outubro
Marco de Canavezes
Bem Viver
9 de outubro
Moimenta da Beira
Sever
9 de outubro
Monção
Pias
9 de outubro
Pinheiros
9 de outubro
Moreira
9 de outubro
Barroças e Taias
9 de outubro
Oliveira de Azeméis
São Roque
9 de outubro
Paredes
Paredes
9 de outubro
Sobrosa
9 de outubro
Paredes de Coura
Todas as freguesias
9 de outubro
Penafiel
Rans
9 de outubro
Ponte da Barca
União das Freguesias de Touvedo (São Lourenço e Salvador)
9 de outubro
Ponte de Lima
Todas as freguesias
9 de outubro
Póvoa de Varzim
Todas as freguesias
9 de outubro
Resende
São Cipriano
9 de outubro
Santo Tirso
Todas as freguesias
9 de outubro
Sernancelhe
Todas as freguesias
9 de outubro
Tarouca
União das Freguesias de Granja Nova e Vila Chã da Beira¸
9 de outubro
S. João de Tarouca
9 de outubro
Trofa
Todas as freguesias
9 de outubro
Valença
Todas as freguesias
9 de outubro
Valpaços
Todas as freguesias
9 de outubro
Viana do Castelo
Todas as freguesias
9 de outubro
Vila do Conde
Todas as freguesias
9 de outubro
VN Famalicão
Todas as freguesias
9 de outubro
Vila Nova de Cerveira
União das Freguesias de Campos e Vila Meã
9 de outubro
União das Freguesias de Reboreda e Nogueira
9 de outubro
Cornes
9 de outubro
Covas
9 de outubro
Mentrestido
9 de outubro
Vila Verde
Todas as freguesias
9 de outubro
Região Sul (fenómeno DANA)
Concelho
Freguesia
Data da ocorrência
Loulé
Alte
14 a 16 de novembro
Olhão
União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta
14 a 16 de novembro
Tavira
União das Freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira
14 a 16 de novembro
União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão
14 a 16 de novembro
União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago)
14 a 16 de novembro
318616752