À Divisão de Educação (DE), na dependência do Departamento de Educação e Intervenção Social, compete:
- a)Valorizar a educação e promover uma escola democrática e inclusiva, orientada para o sucesso educativo das crianças e jovens;
- b)Desenvolver programas, projetos e ações em articulação com a comunidade educativa, que promovam a igualdade de oportunidades, designadamente a inclusão das crianças e jovens com necessidades educativas especiais;
- c)Desenvolver e apoiar programas, projetos e ações que promovam o sucesso educativo e previnam a exclusão e o abandono escolar;
- d)Fomentar e apoiar em articulação com os agrupamentos de escolas, escolas secundárias, entidades públicas e outras, formação, seminários, festividades e dias comemorativos relativos ao processo educativo potenciando a função cultural e social da escola;
- e)Colaborar no diagnóstico da realidade educativa municipal com vista à co elaboração de propostas de implementação de equipamentos escolares e gestão da rede escolar e na concretização da Carta Educativa;
- f)Avaliar as necessidades e gerir o equipamento do parque escolar (mobiliário, material didático, e outros) dos ensinos básico e secundário e da educação pré-escolar;
- g)Proporcionar uma resposta social às famílias no que que respeita ao acompanhamento dos alunos nos tempos de receção/acolhimento, refeições e prolongamento de horário nos períodos letivo e de interrupção letiva, assegurando a concretização da componente de apoio à família na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, e o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular;
- h)Organizar e gerir os transportes escolares;
- i)Assegurar a gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
- j)Apoiar ou comparticipar no apoio à ação social escolar das crianças e alunos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
- k)Assegurar a gestão do pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas em articulação com o Departamento de Recursos Humanos.