1 -O calendário de escolaridade inclui as datas de início e fim das aulas, as férias e as épocas de exames, sendo elaborado anualmente pelo CP, tendo em conta os seguintes elementos:
a)O calendário previsto para as UC do NCOp, em conformidade com o seu regulamento próprio;
b)Os núcleos curriculares, obrigatório e optativo, decorrem durante as 40 semanas de cada ano letivo;
c)A primeira semana letiva do 1.º semestre do 3.º ano e do 4.º ano deverá ser reservada para as UC opcionais, não obstante algumas destas UC, mediante comunicação prévia, se poderem desenvolver ao longo do semestre.
2 -A elaboração e publicação do calendário de escolaridade tem lugar durante o mês de junho do ano letivo anterior, tendo em conta:
a)As recomendações emitidas pelas instâncias superiores da Universidade de Lisboa (ULisboa);
b)As recomendações dos órgãos de governo da FMUL;
c)Aspetos específicos estabelecidos sobre o processo e calendário da avaliação.
3 -Os calendários de escolaridade e exames são homologados pelo Diretor da FMUL, sob proposta do CP.