- 1 -O Politécnico de Lisboa assegura o cumprimento das normas aplicáveis em matéria de segurança, saúde, higiene e bem-estar no local de trabalho, devendo os trabalhadores do Politécnico de Lisboa observar estritamente as leis, regulamentos e instruções internas sobre esta matéria.
- 2 -O cumprimento das regras de segurança constitui uma obrigação de todos, constituindo dever dos trabalhadores do Politécnico de Lisboa, reportar atempadamente aos serviços responsáveis, a ocorrência de qualquer situação anómala suscetível de poder comprometer a segurança das pessoas, instalações e/ou equipamentos.
Artigo 14.º — Segurança e saúde no trabalho
Vigente desde: 04/12/2023
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