Art.º 40 · Despacho n.º 12396/2021 — Avaliação

1 -A avaliação final é expressa nas seguintes menções qualitativas:
1. a)Desempenho Excelente, se a classificação final for igual ou superior a 90, e tiver atingido 100 pontos na vertente Investigação, e tiver como nível de qualidade atribuído pelo avaliador em todas as vertentes 'Neutro' ou 'Muito Positivo'.
2. b)Desempenho Muito Bom, se a classificação final for igual ou superior a 75 e inferior a 90; ou, sendo superior a 90, não tenha resultado na atribuição da menção 'Excelente' nos termos da alínea anterior.
3. c)Desempenho Bom, se a classificação final for igual ou superior a 55 e inferior a 75.
4. d)Desempenho Inadequado, se a classificação final for inferior a 55.
2 -O número de pontos da classificação final resulta da aplicação da definição do perfil escolhido pelo docente, sendo que a pontuação obtida em cada vertente entra na composição da classificação final nas proporções aí consignadas.
3 -Às menções qualitativas previstas no n.º 1 do presente art.º correspondem na avaliação trienal respetivamente os seguintes pontos:
1. a)Excelente = 9 pontos;
2. b)Muito Bom = 6 pontos;
3. c)Bom = 3 pontos;
4. d)Inadequado = 1 ponto negativo.
4 -No caso em que o avaliado tenha iniciado funções ou ocorra uma alteração do seu posicionamento remuneratório durante o período e avaliação, sem prejuízo do disposto no n.º 7 do artigo 28.º do RADD-ULisboa, a avaliação final quantitativa do período é obtida tendo em conta o número de anos civis decorridos desde essa alteração ou início de funções.
5 -Sempre que a avaliação não corresponda a um triénio, é considerada como pontuação anual a que resultar de 1/3 da pontuação do triénio a que se refere o n.º 3.

Artigo 40.º — Avaliação

Histórico de Alterações