- 1 -O conselho técnico-científico considera-se legalmente constituído com o ato de posse, conferido pelo presidente do Politécnico de Leiria, sendo transitoriamente presidido pelo representante dos professores de carreira mais antigo na categoria mais elevada, até à eleição do seu presidente.
- 2 -Na eventualidade de algum membro eleito não tomar posse, considera-se validamente constituído quando estão empossados o número de elementos necessários para o quórum de funcionamento.