São competências da DACP:
- a)Apoio técnico especializado à Divisão na sua articulação com os serviços, no âmbito do enquadramento das suas aquisições, e em todas matérias de contratação pública;
- b)Apoiar a instrução, acompanhamento e avaliação dos procedimentos pré-contratuais, através da revisão e/ou elaboração das respetivas peças, apoio à análise e avaliação de propostas e à restante tramitação dos procedimentos, em articulação com os serviços requisitantes;
- c)Apoio técnico especializado à Divisão na articulação deste com o Departamento Jurídico, nas matérias subjacentes aos procedimentos tramitados na Divisão;
- d)Apoio técnico especializado à Divisão na articulação com os serviços requisitantes e com os gestores de contrato no âmbito da execução do contrato.