1 -Do edital de abertura do concurso devem constar os seguintes elementos:
a)Calendário geral;
b)Documentação exigida para a instrução da candidatura;
c)Taxa de emolumentos;
d)Vagas;
e)Elenco das provas de acesso/ingresso exigidas, se aplicável;
f)Critérios de seleção e seriação;
g)Outra informação relevante, que se considere necessária para a realização do respetivo concurso.
2 -O edital é da competência do presidente do IPCA ou em quem este delegar, que é publicado online na página relativa às candidaturas de cada ano letivo.