1 -A missão da Divisão de Cultura e Desporto é promover o desenvolvimento cultural e desportivo do concelho garantindo a respetiva oferta, fomentar e apoiar a realização de atividades culturais e desportivas, bem como assegurar a formação de públicos e a gestão dos equipamentos municipais.
2 -À Divisão de Cultura e Desporto compete nomeadamente:
2.1 -Na área da cultura,
a)Dinamizar a elaboração do Plano Estratégico para a Cultura do concelho de Palmela;
b)Coordenar a elaboração e manter atualizada a Carta de Equipamentos Culturais, regras para a sua utilização, princípios de gestão e programação;
c)Gerir os equipamentos culturais municipais;
d)Promover e assegurar a programação cultural nos equipamentos culturais e espaços públicos;
e)Promover contactos e colaborar com outras entidades, tendo em vista a rentabilização dos equipamentos culturais;
f)Promover a realização de projetos e ações municipais no domínio da animação cultural;
g)Promover programas, projetos e ações que proporcionem às populações atividades culturais diversificadas, que contribuam para o seu desenvolvimento e para a formação de públicos;
h)Desenvolver e apoiar programas e projetos de criação e desenvolvimento nas áreas artísticas;
i)Promover ou estimular o desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para a preservação das tradições culturais da população do município;
j)Assegurar o relacionamento da autarquia com entidades locais ligadas à cultura e promover a realização conjunta de projetos e ações neste domínio;
k)Dinamizar o Fórum Cultura do concelho de Palmela;
l)Efetuar os levantamentos e registos de situações relacionadas com a vida cultural do município e a ação da autarquia neste domínio;
m)Articular com outras unidades orgânicas as intervenções de animação cultural em ações por estas dinamizadas;
n)Prestar a informação técnica necessária à elaboração de programas preliminares destinados à execução de projetos e empreitadas de obras públicas relativas a equipamentos culturais;
o)Acompanhar, em parceria com o serviço responsável, os processos de obra que decorram nos equipamentos culturais municipais;
p)Participar, em parceria com o serviço responsável, nas ações de viabilização financeira dos programas e iniciativas de sua responsabilidade, através de candidaturas a financiamentos externos, aplicação da lei do mecenato e outras atividades.
2.2 -Na área do desporto,
a)Gerir e manter em adequado estado de utilização os equipamentos desportivos e os espaços de jogo e recreio propriedade da autarquia;
b)Realizar estudos e manter atualizada a informação sobre o sistema desportivo municipal;
c)Prestar a informação técnica necessária à elaboração de programas preliminares destinados à execução de projetos e empreitadas de obras públicas relativas a equipamentos desportivos;
d)Coordenar a planificação, construção, conservação e gestão de equipamentos desportivos municipais e de espaços de jogo e recreio, incluindo os integrados em estabelecimentos de educação e ensino;
e)Coordenar a elaboração e atualização da Carta Desportiva do concelho de Palmela;
f)Acompanhar a atividade da empresa municipal responsável pela administração e gestão de alguns equipamentos desportivos municipais;
g)Assegurar o cumprimento das atribuições da câmara municipal em matéria de fiscalização dos espaços de jogo e recreio não municipais;
h)Gerir e acompanhar atividades, projetos e programas desportivos realizados no concelho;
i)Contribuir para a promoção e o desenvolvimento do desporto e das atividades físico-desportivas curriculares e de enriquecimento curricular (no âmbito do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico), através da cooperação com os estabelecimentos de ensino ou de outras entidades com competência na matéria;
j)Colaborar e cooperar com as escolas do concelho na promoção, organização e realização de atividades físicas e desportivas.