1 -A Medalha de Honra da Universidade do Minho é atribuída a pessoas singulares ou coletivas externas à Universidade, que tenham prestado serviços relevantes à Instituição, designadamente nas áreas científica, cultural, social ou institucional.
2 -Não podem ser distinguidos com a Medalha de Honra da Universidade:
a)Os membros, antigos e atuais, dos órgãos de governo e consulta da Universidade do Minho;
b)Os antigos e atuais docentes, investigadores e trabalhadores técnicos, administrativos e de gestão da Universidade;
c)As pessoas coletivas participadas pela Universidade do Minho, no seu capital social, fundo associativo ou património.