São alterados os artigos 3.º, 16.º e 23.º do Regulamento Step by Step - Tutoria Pré-Universitária, que passam a ter a seguinte redação:
Artigo 3.º
[...]
- 1 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- 2 -O programa pode assumir as modalidades de tutoria individual ou de tutoria grupal, esta última através do formato de Brigadas Universitárias, conforme detalhado no artigo 3.º-A.
- 3 -(Anterior n.º 2.)
- 4 -(Anterior n.º 3.)
Artigo 16.º
[...]
- 1 -As inscrições para tutores/as podem ser realizadas anualmente.
- 2 -[...]
- 3 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)[...]
- e)[...]
- f)[...]
Artigo 23.º
[...]
Situações não contempladas ou casos omissos e dúvidas suscitadas no âmbito do presente Regulamento são decididas por despacho reitoral.