- 1 -A gestão, exploração e manutenção do Cineteatro João Mota é da responsabilidade da Câmara Municipal de Sesimbra e obedece às regras constantes do presente regulamento.
- 2 -A gestão, exploração e manutenção do Cineteatro atende especialmente aos princípios da boa administração, transparência e boa-fé, bem como à democratização da cultura e à igualdade dos cidadãos na fruição cultural.