1 -O concurso é constituído pelo seguinte conjunto de provas:
a)Escrita de língua portuguesa;
b)Escrita de língua inglesa;
c)Escrita de conhecimentos;
d)Oral de conhecimentos;
e)Entrevista final.
2 -Todas as provas são classificadas de acordo com a escala de 0 a 20 valores.
3 -As provas referidas nas alíneas a), b), c) e d) são presenciais e em local a designar que garanta igualdade de tratamento de todos os candidatos.
4 -A prova referida na alínea e) é constituída por uma avaliação de competências, realizada à distância em formato digital, e por uma entrevista profissional presencial.
5 -As provas escritas referidas nas alíneas a) a c) do n.º 1 realizam-se em dois dias consecutivos, em Braga, Bruxelas e Lisboa, em formato digital.
6 -No momento da apresentação da candidatura, os candidatos devem indicar a cidade da respetiva preferência para a realização das provas escritas referidas nas alíneas a) a c) do n.º 1, mediante o preenchimento do campo disponibilizado para o efeito no formulário indicado no artigo 5.º
7 -Para as provas referidas nas alíneas a) a c) do n.º 1 os candidatos devem trazer um computador portátil, exceto aqueles que não disponham do mesmo, para os quais o Ministério dos Negócios Estrangeiros deve dispensar computadores para efeitos de execução das provas.
8 -No momento da apresentação da candidatura, os candidatos devem declarar se possuem um computador portátil e comprometer-se a utilizá-lo nas provas escritas referidas nas alíneas a) a c) do n.º 1, bem como a descarregar previamente uma aplicação informática gratuita obrigatória à execução das mesmas.
9 -Em caso de posterior alteração das condições que conduziram à declaração referida no número anterior, o candidato deve informar o secretariado de apoio ao júri do concurso, por correio eletrónico, até 10 dias úteis antes da data marcada para as provas escritas nas alíneas a) a c) do n.º 1.
10 -Em caso de impossibilidade técnica para realização das provas escritas referidas nas alíneas a) a c) do n.º 1 em formato digital, as mesmas ocorrerão em formato papel.
11 -A prova referida na alínea d) e a componente de entrevista profissional da prova referida na alínea e) do n.º 1 realizam-se em Lisboa.
12 -Todas as provas referidas no n.º 1 são eliminatórias, sendo excluídos os candidatos cuja classificação seja inferior a 14,00 valores.
13 -A classificação da prova escrita de conhecimentos fica dependente da aprovação dos candidatos nas duas provas escritas precedentes, segundo a ordem referida no n.º 1 deste artigo.
14 -A não comparência ou desistência de qualquer uma das três provas escritas é fator de eliminação do concurso.