Art.º 15 · Despacho n.º 12685/2021 — Composição do Conselho Pedagógico

1 -O Conselho Pedagógico, adiante designado por CP, é constituído por igual número de representantes do corpo docente e discente da Instituição, eleitos nos termos previstos em regulamento próprio.
2 -O CP é composto pelos seguintes elementos:
1. a)Representantes dos discentes de 1.º e 2.º ciclos de estudo, eleitos pelos pares, na seguinte proporcionalidade:
  1. i)Representantes do 1.º Ciclo de estudos - dois efetivos e dois suplentes;
  2. ii)Representantes do 2.º Ciclos de estudos - dois efetivos e dois suplentes.
2. b)Representantes dos docentes eleitos pelos pares - quatro efetivos e dois suplentes.
3 -Participam ainda no CP, sem direito a voto:
1. a)O Provedor do Estudante;
2. b)Um membro designado pela Associação de Estudantes;
3. c)O Diretor do Conselho de Direção.
4 -O presidente do CP é eleito, de entre os representantes do corpo docente, pelos seus membros.

Artigo 15.º — Composição do Conselho Pedagógico