- 1 -Como Escola pertencente a uma Congregação Religiosa Católica, a ESEPF insere-se no conjunto da missão da Igreja e, enquanto serviço específico à comunidade humana, propõe uma espiritualidade e um estilo de educar próprios, de acordo com o Ideário da Entidade Instituidora.
- 2 -Sem prejuízo do referido no número anterior, a ESEPF mantém pleno respeito pela liberdade de consciência de cada pessoa e pela diversidade social, cultural, política e religiosa da comunidade académica.
- 3 -Os princípios que enformam o projeto científico, pedagógico e cultural da ESEPF encontram tradução no Código de Ética e de Conduta da ESEPF a que todos os membros da comunidade académica estão vinculados.
Artigo 5.º — Identidade e princípios orientadores
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