São direitos dos membros da comunidade escolar do ISSSP:
- a)Usufruir de ambiente que proporcione condições para o pleno desenvolvimento físico, intelectual, ético, cultural e cívico, e de crítica consciente sobre os valores e o conhecimento;
- b)Ser avaliado no seu desempenho, nos termos da lei e dos regulamentos aplicáveis;
- c)Ver reconhecidos e valorizados o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e no desempenho e ser estimulado nesse sentido;
- d)Ver reconhecido o empenho em ações meritórias, em favor da comunidade em que está inserido ou da sociedade em geral, praticadas na Escola ou fora dela, e ser estimulado nesse sentido;
- e)Utilizar as instalações que lhes sejam destinadas bem como outras, desde que devidamente autorizados pelos competentes órgãos;
- f)Ser assistido, de forma pronta e adequada, em caso de acidente ou doença súbita;
- g)Ser tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade escolar;
- h)Participar, eleger e ser eleito, nos termos legais e estatutários, nos órgãos de gestão da Escola;
- i)Apresentar críticas e sugestões relativas ao funcionamento da Escola aos órgãos próprios e ser por estes ouvido em todos os assuntos que justificadamente forem do seu interesse;
- j)Recorrer da aplicação de medidas disciplinares;
- k)Ver respeitada a confidencialidade dos dados pessoais constantes do seu processo individual, nos termos da legislação aplicável;
- l)Ter acesso às normas que regulam a Escola.