Artigo 49.º · Competências do Dirigente Intermédio da SDC
Em vigor desde 28/01/2025
1 -Para além das competências funcionais gerais dos dirigentes intermédios de 3.º grau, compete ao dirigente intermédio da Subdivisão de Cultura:
a)Dirigir, coordenar, controlar e apoiar técnico - administrativamente as atividades desenvolvidas pelos serviços diretamente dependentes da subdivisão, de forma a garantir a qualidade técnica dos serviços prestados;
b)Potenciar as especificidades do território dando-lhe uma visibilidade cultural alargada;
c)Promover e preservar o património cultural - material e imaterial;
d)Criar redes de comunicação e mobilidade para jovens, aumentando o seu conhecimento da(s) cultura(s);
2 -Exerce, ainda, outras competências relacionadas com recursos humanos, no âmbito das atribuições e competências do Município.
3 -Executa todas as demais funções inseridas na respetiva área funcional e as que lhe forem cometidas por norma legal ou decisão superior.