1 -Os departamentos são constituídos por um conjunto mínimo de 15 docentes de carreira da Escola, com exercício predominante da sua atividade nas áreas disciplinares dos departamentos, que constituem o plenário do departamento.
2 -Os docentes da ESDRM pertencem ao departamento para o qual foram contratados, devendo estar afetos apenas a esse departamento, independentemente de lecionarem unidades curriculares integradas noutro departamento.
3 -A afetação ou reafetação dos docentes a cada departamento é da competência do Diretor.
4 -O Departamento é composto pelo Coordenador do Departamento e pelo Plenário.