a)Quatro anos após a sua entrada em vigor ou da última revisão;
b)Em qualquer momento, por proposta de pelo menos um terço dos membros da Assembleia da Escola;
c)Sempre que necessário, por força da alteração da lei ou dos Estatutos do IPSantarém.
2 -As alterações aos Estatutos são aprovadas por maioria de dois terços dos membros da Assembleia da Escola, em reunião expressamente convocada para o efeito com antecedência mínima de 15 dias úteis.