Ao Setor de Rede Viária compete:
- a)Executar as obras de manutenção e remodelação da rede viária municipal urbana ou rural, quando se opte pela administração direta;
- b)Promover a sinalização vertical e horizontal dos arruamentos e vias municipais e zelar pela sua conservação;
- c)Assegurar a conservação dos arruamentos e outros espaços públicos;
- d)Promover e manter a sinalização toponímica;
- e)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente atribuídas.