- 1 -Em situação de gravidade para o normal funcionamento da Escola, a Assembleia de Escola pode deliberar por maioria de dois terços dos seus membros a sua destituição.
- 2 -A proposta de destituição do diretor, devidamente fundamentada, só pode ser aprovada em reunião especificamente convocada para o efeito pelo Presidente da Assembleia, por iniciativa da Assembleia ou sob proposta de um terço dos seus membros.