1 -O diretor de curso é um professor da área científica dominante do ciclo de estudos indicado pelo diretor do departamento respetivo e nomeado pelo diretor da escola.
2 -O mandato do diretor de curso é de dois anos, não podendo exceder três mandatos sucessivos.
3 -O diretor de curso, se as condições do serviço docente o permitirem, poderá solicitar a redução da sua carga horária letiva até ao mínimo legal.
4 -São competências do diretor de curso:
a)Propor a constituição de uma comissão de curso composta por um máximo de quatro professores (incluindo o diretor de curso) e um ou dois estudantes eleitos pelo respetivo ciclo de estudo;