Art.º 4 · Despacho n.º 1287/2022 — Condições de funcionamento

1 -A Faculdade de Psicologia assegura as condições necessárias e suficientes para o funcionamento do curso, nomeadamente:
1. a)Um projeto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos objetivos fixados no ciclo de estudos;
2. b)Um corpo docente próprio e adequado;
3. c)Desenvolvimento de atividade reconhecida de formação e investigação ou de desenvolvimento de natureza profissional de alto nível, nas áreas científicas integrantes do ciclo de estudos;
4. d)Os recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços letivos, equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados.
2 -A gestão do ciclo de estudos é assegurada pela Coordenação de Ciclo de Estudos constituída por um coordenador de curso e um coordenador de cada ano curricular, designados pelo Conselho Científico da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, sob proposta do seu presidente.
3 -O calendário escolar é fixado anualmente, antes do início de cada ano letivo, pelo Diretor da FP-ULisboa, ouvidos os Conselhos Científico e Pedagógico, nos termos do calendário definido pela Universidade de Lisboa.

Artigo 4.º — Condições de funcionamento